ASA Bahia recomenda medidas para ajudar famílias a conviver com o Semiárido

Verônica Pragana - Asacom

Recife - PE

09/05/2012

Na Bahia, 18 organizações da sociedade civil, que fazem parte da Articulação no Semi-árido (ASA) e atuam em 11 microrregiões afetadas pela seca, assinam a “Declaração sobre o atual momento da seca no Semiárido baiano”. O documento recomenda 12 medidas emergenciais e estruturantes capazes de dotar as famílias agricultoras de condições para enfrentar os períodos de estiagem. No estado, 228 municípios decretaram estado de emergência, mais da metade das cidades baianas. Esta seca está sendo considerada a mais intensa dos últimos 47 anos na Bahia.

Entre as medidas emergenciais, duas apontam para o controle social dos recursos públicos que estão sendo liberados para o atendimento das famílias afetadas. Esse recurso pode ser utilizado com dispensa de licitação. Uma das medidas é a criação de comitês gestores municipais que tenham a representação majoritária da sociedade civil organizada. A outra orienta que o acompanhamento do comitê gestor estadual pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA) e de Desenvolvimento Rural Sustentável. Ambos os conselhos funcionam com a ampla participação da sociedade civil organizada.
Nas ações emergenciais, também é proposto o estabelecimento de um canal de diálogo entre a ASA Bahia e o governo estadual. “Ao longo de muitos anos as organizações filiadas à ASA vêm acumulando conhecimento e experiências exitosas na convivência com o semiárido. Portanto, temos muito a contribuir também nesse momento emergencial. Queremos e podemos contribuir”, assegura um trecho da declaração.
Mais outras três medidas emergenciais foram recomendadas: o financiamento público para alimentação animal, a contratação de mão de obra local para a construção de tecnologias de captação de água e o abastecimento imediato, contínuo e gratuito das cisternas com água tratada. Caso não seja possível distribuir água tratada, que seja entregue hipoclorito junto a orientações de como as famílias devem tratar a água antes de consumi-la.
 
No rol das propostas estruturantes, consta a orientação para o Governo Estadual lançar, o mais depressa possível, a chamada pública para a construção de cisternas de placa e tecnologias de captação de água de chuva para a produção de alimentos. “Não há razão para que se adie mais ainda essa chamada, quando os recursos já se encontram disponíveis”, atesta a carta.

Diocese de Amargosa realizou Congresso de Fé e Política e Manifestação dos Trabalhadores

A Diocese de Amargosa realizou em Jiquiriçá no último fim de semana, de 4 à 6 de maio, o Congresso de Fé e Política que teve como objetivo formar lideranças comunitárias e políticas, a partir de princípios evangélicos e valores éticos. 
Na sexta-feira (04), foi apresentada a proposta da 5ª Semana Social Brasileira a ser realizada em 2013, onde os participantes fizeram um levantamento da realidade eclesial, social, política e econômica dos municípios da Diocese de Amargosa. 
Na manhã de sábado (05), os participantes foram encaminhados para as salas temáticas, onde aconteceram duas oficinas, uma sobre o Tribunal Popular do Judiciário e outra sobre Segurança Alimentar e Saúde. O TPJ foi criado pela Articulação de Políticas Públicas no Estado da Bahia, cuja finalidade é denunciar a omissão e a corrupção no Judiciário. Das denúncias trazidas para a discussão, duas foram aprovadas, uma delas está relacionada ao processo contra os responsáveis pela explosão de fogos de 11 de dezembro de 1998 em Santo Antonio de Jesus, onde demorou 10 anos para acontecer o julgamento, houve a condenação, mas ninguém foi preso e as famílias das vítimas até hoje não foram indenizadas pelos condenados. Essa e outras denúncias serão levadas para o Tribunal Estadual a ser realizado em Salvador no dia 14 de Julho de 2012.

Na oficina de Segurança Alimentar e Saúde, também realizada no sábado (05), foi abordado a criação do Sistema de Segurança Alimentar, onde de acordo com a LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional), cabe ao poder público garantir ao cidadão acesso aos alimentos e à água em quantidade, porém no semiárido e na caatinga isso não vem acontecendo. Nesta oficina foi debatido a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que as cidades que estão sofrendo com a seca reduzam os gastos públicos com festas juninas. A Cáritas Diocesana de Amargosa montou uma comissão para fiscalizar o cumprimento desta norma, como também acompanhar a aplicação de recursos em projetos que amenizem o sofrimento dessas famílias, evitando que aconteça a industria da seca, que é justamente, o desvio do dinheiro público destinado para os municípios que decretaram estado de calamidade. Na Bahia são 205 municípios sofrendo com a longa estiagem, na Diocese de Amargosa são 6, Elísio Medrado, Milagres, Itatim, Santa Terezinha, Iaçú e Rafael Jambeiro.

No domingo (06), aconteceu a 25ª Manifestação dos Trabalhadores Rurais e Urbanos da região de Amargosa, a Feira de Agricultura Familiar, e a Santa Missa presidida pelo Bispo da Diocese de Amargosa Dom João Nilton, encerramento o Congresso e abrindo a Semana Missionária da Paróquia do Senhor do Bonfim em Jiquiriçá.

MENSAGEM:
“A primeira missão que Jesus confiou à sua Igreja não é de ordem social, política ou econômica, mas de ordem religiosa. Porém, desta dimensão religiosa, deve a Igreja extrair força e luz para ajudar a organizar a sociedade humana em seus aspectos políticos, sociais e econômicos, de acordo com os mandamentos da lei de Deus” (GS 42).


Texto: Hélio Alves/DRT:5431