Edital de Chamamento ( Escavação)

 EDITAL DE CHAMAMENTO (Atualizado em 06/05/2013)

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº06/2013

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A Cáritas Diocesana de Amargosa, instalada em sua sede na Avenida Lomanto Junior, 11, Amargosa-BA, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.561.972/0001-05, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de Preço, tipo Menor Preço Global por Lote, no âmbito do Convênio nº 263/2012, celebrado com o Estado da Bahia, através da SEDES, objetivando  Proporcionar o acesso e utilização sustentável da água da chuva para produção familiar de alimentos e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional das famílias de municípios do semi-árido baiano.

 A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007, pela Portaria Interministerial nº. 507, de 24 de novembro de 20    11 e suas alterações.

1. OBJETIVO

O presente objeto visa a seleção de proposta mais vantajosa para a prestação de serviço “DE ESCAVAÇÃO DE BARREIRO TRINCHEIRA FAMILIAR – BTF, BARREIRO TINCHEIRA FAMILIAR – BTC, LIMPEZA DE AGUADAS, CISTERNA DE PRODUÇÃO e BARRAGEM SUBTERRÂNEA” nos municípios de Amargosa/BA, Milagres/BA, Elísio Medrado/BA, Santa Teresinha/BA, Itatim/BA e Iaçu/BA, em atendimento ao “Projeto de Construção de Estruturas Hídricas para Captação, Armazenamento e Utilização Sustentável de Água Pluvial no Semiárido, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I)

2.  JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir a meta do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o termo de convênio n° 263/2013.

3. ESPECIFICAÇÂO DOS SERVIÇOS

Lote 01 – Serviço de Escavação no município de Amargosa

Município De Amargosa	Escavação de Buraco para Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barragem Subterrânea, escava-se uma vala até a camada impermeável do solo, a rocha	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa).	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa).	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidade Total de Escavações	60	01	50	04	09
Valor Unitário (R$)
Valor Total Item (R$)
Valor Total do Lote

Lote 02 – Serviço de Escavação no munícipio de Milagres

Município Milagres	Escavação de Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa),	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa)	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidade Total de Escavações	30	36	4	9
Valor Unitário (R$)
Valor Total Item (R$)
Valor Total do Lote

Lote 03 – Serviço de Escavação no município de Elísio Medrado

Município Elísio Medrado	Escavação de Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa),	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa)	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidades	55	50	4	09
Valor Unitário (R$)
Quantidade Total de Escavações
Valor Total Item (R$)
Valor Total do Lote

Lote 04 – Serviço de Escavação no município de Santa Teresinha

Município Santa Teresinha	Escavação de Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barragem Subterrânea, escava-se uma vala até a camada impermeável do solo, a rocha	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa).	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa).	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidade Total de Escavações	55	01	46	04	09
Valor Unitário (R$)
Valor Total Item (R$)

Valor Total do Lote

Lote 05 – Serviço de Escavação no município de Itatim

Município Itatim	Escavação de Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa),	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa)	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidade Total de Escavações	40	34	03	09
Valor Unitário (R$)
Valor Total Item (R$)
Valor Total do Lote

Lote 06 – Serviço de Escavação no município de Iaçu

Município Iaçu	Escavação de Cisterna de Produção, com capacidade para armazenar 50 (cinquenta mil) litros de água. Ela mede 6 (seis) metros de diâmetro e 2 (dois) metros de profundidade	Escavação de Barragem Subterrânea, escava-se uma vala até a camada impermeável do solo, a rocha	Escavação de Barreiro Trincheira Familiar, com capacidade para armazenar 600.000 (seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 05 (cinco) metros de largura, 26 (vinte e seis) metros de comprimento (caixa) mais 8 (oito) metros de comprimento (rampa).	Escavação de Barreiro Trincheira Comunitário, com capacidade para armazenar 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) litros de água, em formato de caixa: 04 (quatro) metros de profundidade, 08 (oito) metros de largura, 40 (quarenta) metros de comprimento (caixa) mais 20 (vinte) metros de comprimento (rampa).	Limpeza de Aguadas, com escavação de aprofundamento de 300 (trezentos) metros cúbicos, em formato de caixa: 04 (quatro) de profundidade, 05 (cinco) de largura, 13 (treze) metros de comprimento (caixa) mais 04 (quatro) metros de comprimento (rampa).
Quantidade Total de Escavações	64	01	46	4	9
Valor Unitário (R$)
Valor Total Item (R$)
Valor Total do Lote

4. DA ENTREGA DA PROPOSTA

A proposta deverá ser digitalizada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, deverá estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deverá estar assinada pelo representante legal de empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (60) dias.

A proposta deverá observar ainda os seguintes requisitos:

a) Ser apresentada em duas vias;

b) Especificar o objeto de acordo com o Termo de Referência e os demais anexos;

c) Apresentar preços unitários, preço por item e preço global do objeto, expressos em moeda nacional, em algarismo arábico e o total por extenso;

c.1) os preços unitários dos produtos deverão ser apresentados em algarismos e expressos em moeda corrente nacional, com 02 (duas) casas decimais após a vírgula (R$ 0,00), sem inclusão de encargos financeiros ou previsão inflacionária. O não atendimento ao solicitado acarretará a DESCLASSIFICAÇÃO do(s) lote(s) cotado(s);

d) Identificar o licitante, endereço completo, telefone, fax, e-mail e número da presente licitação;

e) Descrever cada serviço ofertado, de maneira a demonstrar completo atendimento das exigências constantes deste edital;

f) Apresentar proposta por lote.

A proposta deverá apresentar preços correntes e de mercado, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária ou custo financeiro, sendo os preços cotados à vista (fixos e irreajustáveis), devendo incluir todas as despesas, tais como tributos, seguros, mão de obra, combustível e demais custos incidentes sobre o objeto licitado, sendo considerados como inclusos esses preços independentemente de declaração do licitante. Vale destacar a obrigatoriedade de prestação dos serviços por comunidade nos municípios relacionados e seus respectivos prazos conforme Anexo I.

Não serão aceitos preços unitários acima daqueles estimados pela Administração, conforme cotações existentes no processo.

Os licitantes deverão apresentar proposta para execução dos serviços na quantidade estimada total para cada um dos itens que compõem o lote.

Poderão cotar valores apenas para os lotes que estejam interessados em concorrer.

A proposta deverá ser entregue até às 17h00min do dia 10 de maio de 2013, no endereço do Projeto, situado na Avenida Lomanto Júnior, 11, Amargosa/BA, ou então enviada via e-mail até o dia especificado acima. O endereço eletrônico de envio das propostas é: amargosa@caritas.org.br

Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas de entrega do correio eletrônico ocasionados por servidores ou vírus. A CARITAS DE AMARGOSA confirmará através do e-mail o recebimento da proposta.

DA HABILITAÇÃO:

Em anexo à proposta deve seguir cópia das certidões que comprovem a regularidade da empresa junto aos órgãos públicos sendo elas:

A)     Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações, se for o caso, tudo devidamente arquivado na Junta Comercial do estado de origem, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado, de documentos de eleição de seus administradores, em cujo teor se comprove o seu ramo de atividade e a sua compatibilidade com o objeto licitado;

B)      Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

C)     Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuinte Municipal ou Estadual, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto da presente licitação;

D)    Certidão Conjunta Negativa ou Certidão Conjunta Positiva, com efeito Negativo de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal do Brasil;

E)     Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, relativo a débitos de contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;

F)      Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeito Negativo, expedida pelo Município, relativo ao domicílio ou a sede da licitante, comprovando sua regularidade para com a Fazenda Municipal;

G)    Certidão negativa, ou Positiva com efeito Negativo, ou ainda de não contribuinte, expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado em quer estiver localizada a sede da licitante;

H)     Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

I)        Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a qual pode ser obtida no site htCS://www.tst.jus.br/certidao;

Em caso de propostas enviadas por e-mail, as certidões podem ser enviadas em formato digitalizado para o endereço eletrônico acima indicado.

Os documentos relativos à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pelo Presidente da CPL, mediante cotejo das cópias com os originais, ou publicação em órgão da imprensa oficial, vedada a apresentação de cópias produzidas via fax ou ilegíveis. Os documentos que forem emitidos via Internet terão sua autenticidade verificada nos respectivos sites.

Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor somente serão válidos desde que tenham sido expedidos, no máximo, dentro dos 60 (sessenta) dias anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

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